A convenção da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre biodiversidade terminou nesta sexta-feira (29) em Nagoya (Japão) com novos acordos de proteção dos ecossistemas e sobre recursos genéticos.
Os representantes de 193 países que participaram da 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Biodiversidade (COP10) estabeleceram cotas de proteção de 17% das superfícies terrestres e 10% das marinhas, e se comprometeram a adotar novas metas de financiamento para 2012.
O estabelecimento de acordos se deu após intensas negociações, devido às divergências entre os países desenvolvidos e emergentes. O principal ponto foi a adoção de um protocolo sobre o uso e distribuição dos benefícios derivados dos recursos genéticos.
Esses recursos estão vinculados ao conhecimento que os povos indígenas têm de plantas e microorganismos em seus territórios e que são essenciais para a elaboração de produtos farmacêuticos e cosméticos, entre outros.
A Venezuela manifestou sua oposição ao acordo de distribuição por considerar que expressam uma “marcada tendência à mercantilização da biodiversidade" e não refletem uma verdadeira vigilância contra a biopirataria. Cuba e Bolívia também manifestaram suas divergências em relação ao texto final, mas não se opuseram ao consenso.
O protocolo de Nagoya deverá entrar em vigor em 2020, mas o Brasil pediu que a data seja adiantada para 2015. O ministro do Meio Ambiente do Japão, Ryu Matsumoto, respondeu que a proposta brasileira “será levada em conta”, mas não entrou em detalhes.
Também foi aprovada a redução em 50% da taxa de destruição dos habitats naturais para 2020.
Financiamento
O último ponto debatido foi o do financiamento. Vários países esperavam valores maiores, mas o único compromisso adotado foi o de fixar metas para 2012 (ano em que a conferência será realizada na Índia). O documento sobre financiamento foi aprovado rapidamente por Matsumoto.
O representante boliviano, no entanto, protestou porque o texto recebeu sinal verde antes de seu discurso para defender a geração de mecanismos financeiros inovadores; por causa disso, ele disse que a Bolívia não poderia aceitar os três documentos.
Outro momento tenso foi o da divergência entre a UE (União Europeia) e Cuba sobre os procedimentos para a aprovação de documentos. Os europeus queriam a aprovação do protocolo do compromisso de financiamento e do plano estratégico em conjunto; a representação cubana, no entanto, solicitou que fossem debatidos separadamente – com apoio do Equador e da Bolívia.
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